FUNAE valida Política de Género e Inclusão Social

O FUNAE – Fundo de Energia, FP (Associado da ALER), validou a sua nova Política de Género e Inclusão Social, reforçando o compromisso da instituição com uma transição energética mais inclusiva e equitativa em Moçambique. Este instrumento estabelece princípios, compromissos e responsabilidades destinados a promover a igualdade de género e a inclusão social nos programas, operações e investimentos da instituição.

A política reconhece que a pobreza energética afecta de forma desproporcional as mulheres, jovens, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis, particularmente nas zonas rurais, procurando garantir uma participação mais equitativa e um acesso mais inclusivo aos benefícios dos projectos em energia.

Entre as principais medidas previstas destacam-se a criação de uma Unidade de Género e Inclusão Social, a integração de critérios de género nos mecanismos de financiamento e selecção de projectos e a obrigatoriedade de desenvolver Planos de Acção de Género específicos para cada projecto apoiado pelo FUNAE.

A iniciativa inclui ainda a promoção da participação efectiva de mulheres, jovens, pessoas com deficiência e outros grupos sub-representados nos processos de consulta e tomada de decisão, bem como o reforço dos usos produtivos da energia como forma de promover o empoderamento económico das mulheres. Prevê igualmente a recolha sistemática de dados desagregados por sexo e a adopção de medidas de prevenção da violência baseada no género nos projectos apoiados pela instituição.

Alinhada com a Estratégia de Transição Energética Justa de Moçambique, a Estratégia de Género para o Sector de Minas e Energia e os requisitos do Fundo Verde para o Clima (GCF), a política representa um passo importante para integrar as dimensões de género e inclusão social na expansão do acesso à energia no país.

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