Missão da TAF da União Europeia apoia reforço institucional e regulatório do sector da energia na Guiné-Bissau
No âmbito da assistência técnica prestada pela Technical Assistance Facility (TAF) da União Europeia, a Guiné-Bissau recebeu recentemente uma missão de apoio ao reforço institucional do sector da energia, com foco na modernização das estruturas do Ministério da Energia, no fortalecimento das capacidades técnicas das instituições do sector e no desenvolvimento do quadro regulatório nacional.
Entre as principais actividades realizadas destacam-se as sessões para a validação do futuro Manual da Organização do Ministério da Energia e da Direcção-Geral da Energia (DGE), incluindo a revisão do organograma, das atribuições das diferentes unidades orgânicas e dos perfis de competências necessários para o sector.
A missão integrou igualmente um "Diálogo sobre as Reformas Institucionais e Regulatórias", dedicado à criação da futura Autoridade Reguladora dos Sectores da Energia, Água e Saneamento da Guiné-Bissau (ARSE-GB). Durante os trabalhos foram apresentados o diagnóstico do quadro regulatório actual, a proposta de arquitectura institucional da entidade reguladora e um roteiro para a sua implementação.
A reforma regulatória em curso visa fortalecer a governação do sector energético, através da criação de uma entidade reguladora independente capaz de promover maior transparência, confiança, protecção dos consumidores e atractividade para o investimento.
Foram ainda realizadas acções de capacitação dirigidas aos técnicos do Ministério da Energia, da DGE e da Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), com enfoque na gestão de contratos de manutenção e operação de infraestruturas energéticas, num contexto de expansão das redes eléctricas e de reforço do acesso à energia no país.
Entre os próximos passos previstos encontram-se a consolidação dos contributos recolhidos durante as sessões de trabalho, a finalização dos instrumentos organizacionais do sector e o avanço do processo de criação e operacionalização da ARSE-GB, contribuindo para um enquadramento institucional e regulatório mais robusto e favorável ao investimento.
Com o apoio da União Europeia, da UEMOA e da CEDEAO, esta iniciativa contribui para o fortalecimento da governação do sector energético da Guiné-Bissau e para a criação de condições favoráveis à melhoria dos serviços de energia e à atracção de investimento.