Geração renovável, biocombustíveis, mobilidade eléctrica e novos desenvolvimentos
“Em Perspectiva” é a nova rubrica de opinião da ALER, onde são analisados os últimos acontecimentos, tendências e debates que estão a moldar o sector da energia nos países de língua portuguesa.
Nesta edição, Isabel Cancela de Abreu (Directora Executiva da ALER) destaca as principais novidades do mês: a redução tarifária em Cabo Verde, o avanço da Estratégia de Biocombustíveis em Angola, o progresso da mobilidade eléctrica em Moçambique e os desenvolvimentos recentes em São Tomé e Príncipe.
A conversa que dá origem a este artigo está também disponível em formato podcast, no Spotify.
Isabel, Cabo Verde volta a estar em destaque este mês. Qual a tua leitura destas notícias mais recentes?
As notícias surgem na sequência de várias inaugurações no sector da energia em Cabo Verde, que mostram que o país não só está em condições de cumprir, como de ultrapassar, as suas metas de incorporação de energias renováveis. O Ministro da Indústria, Comércio e Energia explica melhor esta visão no editorial da Newsletter de Fevereiro.
Cabo Verde demonstra, uma vez mais, um posicionamento único: é um país pequeno, insular e sem recursos fósseis, mas que tem conseguido reforçar a sua independência energética e posicionar-se na linha da frente da transição em África. Por isso me revi nas palavras do novo PCA da Electra, João Spencer, quando afirmou que Cabo Verde “não está só a seguir, mas a liderar a transição energética em África”. Na ALER temos defendido que Cabo Verde poderia – e deveria – assumir maior protagonismo regional e internacional, tendo em conta os resultados concretos que apresenta.
Gostei particularmente da referência ao espírito de “Djunta Mon”, que está muito alinhada com o editorial que escrevi no mês anterior sobre o mutirão lusófono da energia que temos dinamizado, e para o qual Cabo Verde tem contribuído de forma decisiva.
E este contributo vai muito além da energia, certo?
Sem dúvida. Estes avanços são mais do que energia – traduzem‑se em impactos económicos e sociais muito concretos.
Há um efeito imediato ao nível tarifário: este é o segundo ano consecutivo de redução, colocando a tarifa atual 27 % abaixo da de 2024. O próprio Primeiro‑Ministro de Cabo Verde reconheceu que o investimento em renováveis é uma alternativa mais barata, mais limpa e decisiva para reduzir o custo da energia e a dependência de combustíveis fósseis. Há, portanto, um impacto direto para famílias e empresas, com benefícios para toda a economia.
Também existe um impacto social relevante, como o Jânio Santos, do nosso associado APP, destaca na rubrica Mais Que Promover, Elevar. Cabo Verde tem casos de sucesso reais, que devem ser divulgados internacionalmente.
Aliás, um desses casos – o estudo sobre micro-geração – foi incluído no Africa Market Outlook, lançado recentemente pelo Global Solar Council durante a Intersolar Africa.
Podes explicar brevemente em que consiste este caso de estudo?
O caso analisa o Programa de Bonificação de Taxas de Juro para Microprodução de Energias Renováveis. Mostra como uma combinação de medidas administrativas e financeiras conseguiu envolver os bancos comerciais e mobilizar o investimento das famílias e das pequenas empresas em produção descentralizada.
O programa está em vigor há três anos, foi confirmado no Orçamento de Estado para 2026 e permitiu ultrapassar antecipadamente a meta de micro-geração prevista até 2030 – um sucesso inequívoco.
Contribuímos também com um artigo sobre a Mission 300, uma das iniciativas de cooperação mais ambiciosas actualmente em curso, liderada pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento. O objectivo é ligar mais de 300 milhões de africanos sem acesso à electricidade. Moçambique e São Tomé e Príncipe já redigiram os seus energy compacts; Angola e Guiné‑Bissau estão agora a fazê‑lo. Sublinhamos nesse artigo a importância de uma “linguagem comum” para garantir coordenação entre políticas e investimentos.
Este mês foi lançada também a 4.ª edição da Revista Energia e Clima na CPLP. Que destaques traz?
É uma publicação de que temos muito orgulho – e que recomendo vivamente a quem ainda não conhece. A revista faz um excelente resumo das nossas actividades recentes, sobretudo no âmbito da Comissão Temática de Energia e Clima da CPLP, e reúne artigos de especialistas de referência.
Esta edição, que faz o rescaldo da COP30, inclui contributos do Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia de Portugal, da NDC Partnership, da Agência Internacional de Energia e do Núcleo Lusófono para a Transparência Climática.
Convido todos a ler e, naturalmente, quem quiser participar nas próximas edições poderá contactar‑nos.
Houve também novidades em biocombustíveis em Angola e mobilidade eléctrica em Moçambique. O que revelam sobre a transição no sector dos transportes?
Decidimos destacar estas notícias precisamente para mostrar que a transição energética é transversal – não se limita ao sistema eléctrico. Os sectores dos transportes e da indústria são dos que mais emitem gases com efeito de estufa, pelo que é essencial intervir nesses domínios.
Em Angola, a Estratégia e a futura Lei dos Biocombustíveis apontam para mudanças profundas – estima‑se que possam gerar cerca de 2 milhões de empregos até 2050, dinamizando as comunidades locais.
Em Moçambique, o novo projecto de mobilidade eléctrica combina inovação tecnológica (tuk‑tuks e scooters eléctricas), inclusão financeira (através de uma linha de crédito local) e empoderamento feminino.
Estes desenvolvimentos mostram também o compromisso crescente do sector petrolífero com a transição energética – algo que favorece novas colaborações e maior convergência entre stakeholders. No âmbito do Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima da CPLP, estamos a preparar uma iniciativa nesta matéria que anunciaremos em breve.
O mês de março traz também o RENMOZ in Europe. O que esperar do evento?
Estamos muito satisfeitos com a mobilização do Governo de Moçambique, que estará representado ao mais alto nível – incluindo Sua Excelência o Presidente da República. Estarão igualmente presentes o MIREME, a EDM, o FUNAE, a HCB, o Gabinete de Mphanda Nkuwa, a ARENE e a APIEX.
Esperamos mais de 150 participantes, com forte presença de investidores e financiadores.
O grande destaque será a apresentação, pela primeira vez, de um pipeline completo de projectos: ligados à rede (EDM), fora da rede (FUNAE) e projectos da HCB e de Mphanda Nkuwa.
Os participantes terão acesso privilegiado aos detalhes técnicos e financeiros, ao grau de maturidade de cada projeto e ao perfil de serviços e parceiros procurados. O objectivo é facilitar o match entre oportunidades e investidores, tornando o evento altamente orientado para negócios.
Também São Tomé e Príncipe volta a ser notícia. Como está a decorrer a transição energética no país?
O país enfrenta uma crise energética há mais de seis meses. Para garantir o fornecimento imediato, o Governo recorreu a geradores a gasóleo – uma solução de curto prazo.
Mas mantém‑se o compromisso com a transição. Estão em curso as obras para um parque fotovoltaico de 30 MW em Água Casada, cujo primeiro lote – a central de 11 MW da Scatec – deverá estar concluído até ao final de Outubro. A infra-estrutura está preparada para acolher mais 20 MW em projectos futuros.
Este projecto permitirá iniciar uma nova fase da transição, em que energias renováveis – solar e hídrica – substituem gradualmente fontes fósseis.
O país apresentou ainda o Plano Nacional de Investimento em Energia Sustentável (PNIES), que estima necessidades na ordem dos 2,7 mil milhões de dólares até 2050. A ALER está já a trabalhar com o Governo de São Tomé e Príncipe na mobilização deste financiamento.