Guiné-Bissau aprova Política Nacional de Energia em Conselho de Ministros

A Guiné-Bissau deu um passo decisivo para o desenvolvimento do seu sector energético com a aprovação da Política Nacional de Energia (PNE) em Conselho de Ministros de dia 28 de Julho 2026, culminando um processo de preparação, consulta e validação nacional que decorreu ao longo dos últimos meses. A aprovação deste instrumento estratégico representa um marco histórico para o país, estabelecendo, pela primeira vez, uma visão de longo prazo para um sector energético mais sustentável, inclusivo e resiliente.

A Política Nacional de Energia define as orientações estratégicas para a transformação do sector energético da Guiné-Bissau, promovendo o acesso universal à energia, a diversificação da matriz energética, o reforço da segurança energética e o aumento da integração das energias renováveis, contribuindo simultaneamente para o desenvolvimento económico e social do país.

A ALER fez parte do processo de elaboração da PNE, prestando apoio técnico ao Ministério dos Recursos Naturais e Energia e às restantes entidades nacionais envolvidas. A ALER participou na preparação do documento, facilitou momentos de consulta com os diferentes stakeholders e apoiou as etapas de validação nacional, reforçando o seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que criem um enquadramento favorável ao investimento e à transição energética nos países lusófonos.

A aprovação da Política Nacional de Energia sucede à validação nacional do documento e ao reforço da cooperação institucional entre a ALER e o Governo da Guiné-Bissau para apoiar a sua implementação, assinalando o início de uma nova fase dedicada à concretização das medidas previstas e à mobilização de investimentos para o sector energético do país.